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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno em Recurso Especial. Honorários Contratuais
Execução de Sentença Coletiva.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:30
Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais
Se provado que consumidor foi obrigado a entrar na Justiça para se defender é justo que exija o ressarcimento dos honorários pagos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:49
Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais
Limites do artigo 20 do CPC se aplicam apenas à verba sucumbencial e o advogado pode obter a reserva do valor a receber.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:30
Projeto estabelece regras mais rigorosas para procedimento simplificado de licitação
A adesão permite que a proposta mais vantajosa obtida por meio de um registro já homologado seja aproveitada por outros órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:22
TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa
Aditivos contratuais causaram prejuízo ao erário.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15
Banco terá que revisar cláusulas contratuais
Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:21
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratos. Recurso especial. Embargos do devedor.
Execução de honorários advocatícios contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:09
Reexame de Provas. Interpretação de Cláusulas Contratuais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:08
Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento
Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:34
Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais
A alteração, solicita pela empresa, é para que o contrato de fornecimento de energia passasse do grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:13
Uber não será obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Execução de sentença.
Previdenciário e processual civil. Honorários advocatícios contratuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:05
Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada
Ação de revisão de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Teoria da aparência.
Teoria das redes contratuais. Boa-fé.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:35
Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança
mudanças vão muito além de mudanças contratuais e treinamentos.